Fernanda Paula Oliveira
Fernanda Paula Marques de Oliveira é doutorada em Ciências Juridico Politicas pela Universidade de Coimbra e professora da Faculdade de Direito desta Universidade.
Tem participado em inúmeros cursos de pós-graduação, ações de formação, workshops, colóquios, seminários, jornadas e conferências organizados pelos mais variados organismos públicos e privados, quer a nível nacional, quer a nível internacional.
Em matéria de planeamento tem integrando equipas de trabalho, ou colaborando a título individual, em projetos relacionados com a elaboração e revisão dos mais variados instrumentos de gestão territorial, promovidos por instituições governamentais e camarárias.
Fez parte, entre outras, da Comissão nomeada para a Revisão da Lei dos Solos (2011) e do grupo de trabalho que elaborou o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) (1997). Também colaborou com a Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (entre agosto e novembro de 2009) na elaboração do Guia dos Contratos para Planeamento e nos Estudos de Enquadramento para a Revisão da Lei dos Solos [Relatório Análise da Relação da Lei dos Solos com o Sistema de Gestão Territorial, (2010)].
É Investigadora do NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais).
Faz parte do Conselho Coordenador da Revista do Centro de Estudos do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA).
Destaca-se, ainda, como autora de um vasto leque de publicações e artigos.