Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas, é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa perspetiva coletiva, recursos ambientais e financeiros.
Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiária e numa praxis urbanística desadequada.
É sobre essa Prática Urbanística Municipal que incide este Livro, apresentando - de forma concreta, pormenorizada e exemplificada - propostas para a sua progressiva alteração:
- Programação e Orientações Executórias, adicionadas aos Planos.
- Dinamização municipal de Parcerias Urbanísticas para cumprimento da Programação.
- Licenciamento assistemático e individualizado mais criterioso e limitado.
De há muito que as alterações que aqui se preconizam são necessárias. A legislação - desde o DL380/99, já lá vão treze anos - aponta este caminho.
A actual crise económica/financeira exige, ainda mais, uma utilização racional dos parcos recursos disponíveis, públicos e privados. Há que os adicionar e que os estimular, orientando-os para operações urbanísticas que, pagando-se a si próprias, contribuam para o bem comum.
ÍNDICE
1. SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA EM PORTUGAL,
VISÃO GLOBAL
1.1. RAZÕES DA INEFICÁCIA DO SISTEMA
1.2. CONTORNOS DE UMA PRÁTICA ALTERNATIVA
1.3. NOTAS PARA UMA PERSPETIVA EXECUTÓRIA
2. ORIENTAÇÕES EXECUTÓRIAS NO QUADRO DE PMOT,
LEITURA OPERATIVA DO QUADRO LEGAL
2.1. UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO
2.2. PROCESSOS DE EXECUÇÃO URBANÍSTICA
2.3. CRITÉRIOS PEREQUATIVOS
2.4. PROGRAMA DE EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO
3. ORIENTAÇÕES EXECUTÓRIAS NO QUADRO DE PMOT,
CASOS/PROPOSTAS
3.1. UNIDADES OPERATIVAS EM PDM DA PÓVOA DE VARZIM
3.2. ORIENTAÇÕES PROCESSUAIS E PEREQUATIVAS EM PU
DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
3.3. PROGRAMA DE EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO EM PU
DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
3.4. ORIENTAÇÕES EXECUTÓRIAS EM PP
DA FRENTE NASCENTE DA COSTA DA CAPARICA
4. UNIDADES DE EXECUÇÃO,
CASOS/PROPOSTAS
4.1. UE PARA ABERTURA DE PEQUENO TROÇO VIÁRIO
NA CIDADE DA PÓVOA DE VARZIM
4.2. UE PARA GRANDE URBANIZAÇÃO
NA CIDADE DO PORTO (AVENIDA NUN’ALVARES)
5. NOTAS REFLEXIVAS
