Notas de apoio a conferência na qual se reflete sobre o funcionamento do Mercado Fundiário e sobre a sua relação com o Ordenamento do Território, equacionando as problemáticas:
- Função ambiental versus remuneração da propriedade;
- Afetação da renda fundiária na transformação do solo rústico em urbano.
Enumera os instrumentos de Ordenamento do Território que podem ser usados para melhor o funcionamento do Mercado Imobiliário:
- Classificação do solo e normativa perequativa
- Avaliação (pública) do solo
- Deveres de utilização do solo
- Fiscalidade sobre o imobiliário
Reflete sobre o conteúdo e alcance da Lei de Bases relativamente a cada um desses instrumentos.