O Plano de Urbanização de Abrantes, que entra agora em fase de pareceres e de discussão pública, tem conteúdo conforme novo quadro legal (Lei de Bases e RJIGT).
Assim sendo, considerou-se oportuno a realização de Seminário que, sendo sobre o Plano, fosse também de reflexão sobre esse novo quadro legal.
O seminário realizou-se a 17 de Junho, em Abrantes, tendo suscitado forte presença e participação de técnicos de todo o País. Perspetiva-se, por isso, repetição do seminário.
Apresentam-se, aqui, elementos de suporte das 7 comunicações apresentadas pela Equipa do Plano, as quais versam sobre:
1. Estruturação da Cidade Alargada
1.1. Estrutura/Modelo de ordenamento
1.2. Colmatação necessária
2. Classes e categorias de solo
2.1. Infraestruturas versus edificabilidade
2.2. Estrutura ecológica e áreas agrícolas e florestais da Cidade
2.3. Categorias de solo e ocupação dispersa
3. Orientações executórias e perequativas no quadro de planos
3.1. Orientações executórias e programação
3.2. Perequação e avaliação do solo urbano
Cada comunicação procura pôr em evidência o potencial de generalização das soluções adotadas. Adota, para isso, o seguinte guião:
- identificação de problemas/desafios comuns em cidades portuguesas;
- quadro legal enquadrador;
- modelo de solução adotado;
- conteúdo do Plano; respostas do Plano face aos problemas/desafios.
