UM CAMINHO PARA A MELHORIA DA PRÁTICA URBANÍSTICA

Texto de suporte a comunicação apresentada em "Congresso de Urbanismo”, organizado pela Livraria Almedina, com coordenação de Fernanda Paula Oliveira.
Integra o livro de "Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo”, publicado em 2019 pela Almedina.
Ao artigo publicado acrescenta-se aqui informação sobre trabalhos concretos ilustrativos do "Caminho" proposto.

Assumindo a necessidade de ultrapassar a falta de eficácia, justiça e transparência da atual Prática Urbanística, o artigo propõe um caminho alternativo, traçando para tal linhas orientadoras, integrando em cada uma delas objetivos e instrumentos e articulando essas linhas entre si, visando um todo coerente.
São objetivos essenciais desse Modelo:
- A Reabilitação Urbana, necessariamente associada a uma atitude de Contenção Edificatória;
- A Estruturação do Território, a qual exige operações denominadas de Colmatação Estruturante.
- A adoção, para alcançar tais objetivos, de uma política pública de Afetação das Mais-valias, racional, transparente e operativa.

A proposta, partindo da identificação de deficiências e desafios presentes no território, articula abordagens conceptuais e legais com um conjunto de casos, recolhidos da nossa prática profissional mais recente, que vão ilustrando o como fazer. e que se organizam em Anexo:
- ORU Cidade de Peniche - ilustração de Reabilitação Urbana;
- Plano de Urbanização de Abrantes - ilustração de Contenção Edificatória;
- ORU Cidade do Montijo - ilustração de Estruturação do Território;
- Operações urbanísticas em Almada - ilustração de Colmatação Estruturante;
- Plano de Urnaização de Abrantes - ilustração de Afetação das Mais-valias.