“Urbanismo Operativo”, título escolhido para este livro, contém ideias e propostas muito concretas, tão concretas e detalhadas que se ousou denominá-las de “Guião Normativo”.

Integra três textos, os quais, podendo ser lidos de forma autónoma, têm conteúdos complementares e compaginados entre si:

- “ORIENTAÇÕES PEREQUATIVAS E EXECUTÓRIAS EM REGULAMENTO DE PLANO DE ORDENAMENTO” traduz-se em normativa-padrão suscetível de ser “copiada” na elaboração ou alteração de PDM ou de PU. Respeitando cabalmente o quadro legal em vigor, não se trata de uma mera interpretação legal; trata-se, sobretudo, de uma proposta/guia sobre como trilhar os caminhos de maior eficácia e de maior equidade que a lei potencia.

- “UMA FÓRMULA PARA AVALIAÇÃO PÚBLICA DO SOLO URBANO” centra-se no potencial da avaliação pública do solo para a melhoria de funcionamento do mercado fundiário e inclui: fórmula para avaliação pública do solo urbano, aplicável em todo o País, diferenciando locais; fórmulas para cálculo dos custos de urbanização, locais e gerais; sugestões sobre com integrar estas fórmulas em planos e regulamentos municipais.

- “DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: O SEU ESTATUTO JURÍDICO” confronta, no quadro do ordenamento jurídico português, o direito de propriedade (do solo e do imobiliário em geral) com a função social do solo (e com o imperativo de ordenamento do território).

Para melhor compreensão do seu conteúdo, anexa-se o índice do Livro.