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Título Autor Data Formato Tema

»Usos do solo e desafios perequativos, da escala global à local«

  • Carvalho, Jorge

2013

Apresentação

  • Planos e Planeamento;
  • Pol. Solo, Perequação, Execução

Apresentação de comunicação que, assumindo perspetiva global de Ordenamento do Território (OT):

- Equaciona o confronto entre a função social do solo (expressão do interesse coletivo) e a remuneração económica da propriedade (individual).

- Explicita dois desafios fundamentais que se colocam ao OT: a remuneração (ou não) das externalidades ambientais; a afetação das mais-valias inerentes à transformação do solo rural em urbano.

- Esboça os contornos gerais de uma Arquitetura Perequativa, transversal a todos os instrumentos de OT, respondendo a estes dois desafios, o que tornaria o OT mais neutro face aos interesses da propriedade e, em consequência, mais justo e mais eficaz.

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(PDF 123 kB)

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Edição:

Projeto PERCOM, I.S.Técnico

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